Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato

Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Rodovias recebem só 2% do previsto

Mais segurança no réveillon

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca